Parlamentarismo "às avessas"
Em 1847 o imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, em alguma medida espelhada no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".
Em 1847 também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.
Modelo parlamentarista britânico
Na Inglaterra, ou melhor, no Reino Britânico (British Kingdom), a Coroa, baseada na maioria do Parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Após isso o parlamento aprova ou não a decisão da coroa. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando a Inglaterra. Como o primeiro-ministro é um eleito do parlamento, ele deve prestar conta de suas ações ao órgão que, se quiser, pode destituir o primeiro-ministro de seu cargo, convocando outro. Ou mesmo à coroa, que possui o mesmo poder de destituir o primeiro-ministro.
Modelo parlamentarista brasileiro
No Brasil o imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo, até a década de 1840 quando D. Pedro II decretou que o imperador não possuía mais os dois poderes, e sim apenas o Moderador.
O poder executivo ficaria a cargo do Presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador. O cargo de presidente do Conselho é equivalente ao de primeiro-ministro, cargo este criado em 1847, pelo decreto 523 de 20 de julho, e que existiu até a Proclamação da República.
O Presidente do Conselho escolhia o Gabinete, ou seja, os ministros quem formavam o Conselho de Ministros. Por fim recebia ou não a aprovação do parlamento. O que aconteceu muito no Brasil e no resto do mundo foi que o parlamento muitas vezes não aprovava a decisão do Chefe de Estado, e este se via obrigado a dissolver o parlamento (tanto em Monarquias Parlamentaristas como em Repúblicas Parlamentaristas da época. Espanha e França até chegaram a usar o exército para calar o povo na hora de dissolver o parlamento, no Brasil era costume o povo estar de acordo com a decisão do imperador). A Inglaterra foi uma exceção da época, mas principalmente por causa da câmara dos lordes, que era toda controlada pela Coroa.
Apesar do modelo parlamentarista brasileiro não parecer muito democrático, era bastante democrático para o seu tempo. O imperador tinha muitos poderes, mas isso era costume da época em várias localidades do mundo, até mesmo na Inglaterra.
Fonte: Wikipédia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário