segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Crises do Império

A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX, que somando-se, conduziram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a Monarquia brasileira,que nunca conseguia se mostrar capaz de acompanhar a marcha da História em todos os detalhes,precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político mais adaptado aos problemas da época. A crise do Império foi marcada por uma série de questões que desembocaram na Proclamação da República.
Além disto, houve a questão religiosa, esta provocada pela recusa dos bispos Dom Antônio de Macedo Costa e D. Frei Vital em aceitar as interferências do governo influenciado pela maçonaria na nomeação de diretores de ordens terceiras e irmandades.
Em seguida, a questão militar causada por atritos entre os militares e o império. Os profissionais das armas queriam uma maior autonomia nos assuntos políticos da nação, e o império punia as manifestações quaisquer que fossem.
Os republicanos cresciam em poder e influência, a opinião pública já vislumbrava com bons olhos um Brasil sem imperador. O tenente-coronel Benjamin Constant na Escola Militar pregava o positivismo e a república.
Em 1873, aconteceu um Congresso Republicano em São Paulo, neste, houve a confecção e a aprovação de um projeto de constituição. O regime monárquico estava acabando, os ventos republicanos já sopravam no horizonte. Com o agravamento da questão militar, o gabinete de Ouro Preto iniciou sua queda.
Outro fator secundário era que os países vizinhos como: Argentina, Paraguai e Uruguai já tinham adotado o governo republicano,coisa que durante a Guerra do Paraguai os integrantes das forças armadas do Brasil de então,notadamente os membros do Exército, tiveram a oportunidade de conhecer profundamente,e de perto.

Questão abolicionista

A Regente Dona Isabel.
Os cafeicultores não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sido indenizados. Sentindo-se abandonados pela monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados republicanos de 13 de maio (chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada, 13 de maio de 1888). As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram:
  • 1850 (Lei Eusébio de Queirós): extinguiu o tráfico negreiro;
  • 1871 (Lei do Ventre Livre): os filhos de escravos são considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos;
  • 1885 (Lei dos Sexagenários): quando o escravo completasse 65 anos estaria liberto;
  • 13 de maio de 1888 (Lei Áurea): abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o imperador, que nesta época estava na França cuidando da sua saúde.

Questão religiosa

Desde o período colonial a igreja católica era uma instituição submetida ao estado, pelo regime do padroado, que dava ao imperador controle sobre o clero e assuntos eclesiásticos. O imperador tinha o direito de exercer o "beneplácito", ou seja, nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem antes ter sido aprovada por ele.
Mas, em 1872, D. Vital e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo os religiosos que apoiavam os maçonismo (membros da maçonaria). D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, solicitou aos bispos que suspendessem as punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro anos de prisão. Em 1875 receberam o perdão imperial e foram libertados, mas o episódio abalou as relações entre a igreja e o imperador...

Questão militar

Durante o império havia sido aprovado o projeto montepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os militares encarregaram então o tenente-coronel Sena Madureira de defender os seus direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto montepio, foi punido. A partir de então os militares foram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.
O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar. As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos provocaram revolta em importantes chefes de Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca.

Fim do Império

O movimento pró-república no Brasil tomava proporções irreversíveis, mas para que a alteração na forma de governo se desse de forma democrática seria necessário uma Assembléia Geral majoritariamente republicana, o que parecia distante de ocorrer, pois a população não se mostrava simpática à derrocada da monarquia. Cientes desse problema, os republicanos viram-se obrigados a apelar para a força, e, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclama a república. D. Pedro II foi deposto do trono brasileiro. Deodoro recebeu o título de chefe do governo provisório. D. Pedro II foi obrigado a embarcar para a Europa com a família no dia 17 de novembro de 1889, na calada da noite, a fim de não gerar revolta popular.

Proclamação da República

Marechal Deodoro da Fonseca.

O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa, liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento, autonomia das Províncias e mandato temporário dos senadores.
Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 de novembro constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um documento do novo Governo, solicitando que se retirasse do País, juntamente com sua família.
Proclamada a república, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil, acabando assim com o segundo reinado e com o Período Imperial do Brasil.

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